Você sabia que as pessoas com deficiência podem ter gratuidade nas passagens de ônibus interestaduais? O benefício é concedido pelo Governo Federal e já contemplou mais de 1 milhão de PCD, mas como conseguir passagem interestadual gratuita para deficientes?
Cadeira de rodas
Para conseguir a gratuidade, é necessário comprovar a deficiência na hora do pedido e, sendo aprovada, a pessoa não pagará passagens para fazer trajetos entre os estados brasileiros.
A Buson preparou esse guia para tirar as suas dúvidas sobre o passe livre PCD, quem tem direito e como fazer o pedido da credencial. Acompanhe!
O que é o passe livre interestadual para deficientes?
Esse benefício foi criado pelo Governo Federal há mais de 20 anos, para oferecer passagem de ônibus gratuita interestadual para os deficientes.
O Passe Livre, que também se estende a trens e barcos, é oferecido para qualquer pessoa que comprove as deficiências, conforme o decreto do governo nº 3298/1999.
As companhias de ônibus devem seguir as regras estipuladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em caso de descumprimento, as viações poderão ser multadas.
Como conseguir passagem interestadual gratuita para deficientes?
Os passageiros com deficiência poderão viajar de graça em rotas estaduais e garantirem a isenção de tarifas por tempo indeterminado.
O passe livre interestadual deve ser solicitado no portal “gov.br”, onde a PCD encontrará as informações necessárias para prosseguir com o pedido.
Contudo, a pessoa com deficiência deve ficar atenta às regras do benefício e comprovar a patologia por meio de atestados assinados por médicos especialistas
Gratuidade em ônibus interestaduais: como funciona?
Os portadores de necessidades especiais terão direito a dois assentos nos ônibus que farão o transporte entre os estados.
As viações terão que reservar os assentos com antecedência, sempre que o passageiro deficiente solicitar uma viagem.
Porém, se o ônibus alcançar lotação máxima, a viação oferecerá outras opções de dias e horários para o embarque, conforme a disponibilidade dos assentos.
Além disso, os ônibus deverão ser adaptados com funções exclusivas, por meio de equipamentos, como:
- cadeiras de transbordo;
- rampas móveis;
- plataformas elevatórias;
- muletas;
- cadeiras de rodas.
Como fazer a solicitação online do passe livre interestadual?
O passe livre interestadual deve ser solicitado na plataforma “gov.br”, do Governo Federal. A PCD deverá fazer um cadastro, informando os seus dados pessoais corretos e anexar os documentos exigidos para o programa.
Conheça os benefícios ao comprar passagens pela internet.
Quem tem direito ao passe livre interestadual?
O passe livre é um direito garantido a portadores de deficiências, como:
- auditiva;
- visual;
- mental;
- física;
- doenças renais crônicas;
- ostomia.
A comprovação de uma dessas patologias deverá ser digitalizada no portal “gov.br”, ao solicitar o benefício.
Saiba quais são os documentos para viajar com menor de idade.
Quanto tempo leva para receber o passe livre interestadual após a solicitação?
A pessoa deverá aguardar a conclusão da análise e, sendo aprovada, receberá a credencial em até 30 dias úteis no endereço informado no cadastro.
Também é possível acompanhar o pedido pelo portal e, em caso de dúvidas, pode entrar em contato com o serviço pelo telefone 166.
