Os alunos escolares ou de graduações também precisam economizar, já que muitos não trabalham e dependem da ajuda financeira dos pais ou responsáveis. Muitos deles têm dúvidas se existem descontos na passagem de ônibus para estudantes.
Existem alguns benefícios que garantem redução nos preços das passagens rodoviárias para quem é estudante. As tarifas podem ser válidas para as rotas interestaduais ou intermunicipais.
A seguir, confira o que a Buson preparou para você entender quem tem direito e como conseguir desconto na passagem de ônibus para estudante.
Quem tem direito a passagem de ônibus para estudantes
Para você saber se estudante paga meia em ônibus de viagem, é preciso entender que não existe uma legislação que garanta os descontos nos transportes intermunicipais.
A boa notícia é que alguns estados brasileiros criaram leis que garantem os descontos para alunos e professores. Procure as viações na sua cidade para confirmar os benefícios.
Por exemplo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), garante um desconto de 50% nas rotas paulistanas intermunicipais.
O benefício é válido para os alunos corretamente matriculados e professores em atividade. As tarifas reduzidas são válidas para todos os tipos de ensino, como:
- Educação básica;
- Ensinos médio e fundamental;
- Nível superior: graduação e pós-graduação, mestrado e doutorado;
- Cursos regulares de educação profissional, com duração de até um ano.
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Como conseguir a passagem de ônibus para estudante
Se você está no estado de São Paulo e se interessou pelos descontos, deve seguir esses passos:
- procure a viação que você utiliza para os deslocamentos intermunicipais e confirme se existem os descontos;
- em caso positivo, apresente o comprovante de matrícula, que deve informar o curso e a duração, e os dias e horários das aulas;
- leve duas fotos 3 x 4.
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Passagem para estudantes em rotas intermunicipais
Não há uma legislação nacional que aborde os descontos em passagem para estudantes em transporte rodoviário para linhas intermunicipais. A boa notícia é que alguns estados estabelecem leis que garantem esse benefício aos estudantes e também para os professores. Além disso, algumas viações têm políticas próprias de descontos para estes públicos.
Em São Paulo, por exemplo, a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) garante um desconto de 50% nos ônibus rodoviários intermunicipais. O direito é direcionado a estudantes regularmente matriculados e a professores no exercício da profissão.
Todos os níveis de ensino são contemplados: educação básica, ensinos fundamental e médio, superior de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Os cursos regulares da educação profissional com duração mínima de um ano também são contemplados. O benefício é válido para estudantes e professores que se deslocarem entre a escola e sua residência, nos dias letivos.
Os principais documentos solicitados para obter os benefícios no estado de São Paulo são:
- Comprovante de residência em seu nome, do cônjuge, dos pais ou do responsável;
- Atestado de Matrícula (aluno), mencionando o curso frequentado, dias letivos, horários de aula e duração do curso;
- 2 (duas) fotos 3×4 recentes.
Já no caso dos descontos concedidos pelas empresas de ônibus, é necessário verificar as condições de cada uma. O recomendado é entrar em contato diretamente com a empresa de ônibus que você utiliza para o deslocamento. Confirme se ela oferece esse ou outros benefícios na compra de passagem de estudantes e quais os documentos necessários.
A Expresso Itamarati, por exemplo, tem um programa de descontos para estudantes.
Rotas interestaduais
O desconto em passagens de ônibus para estudantes que utilizam as rotas interestaduais está previsto no Estatuto da Juventude, sob a Lei 12.852/2013 e decreto 8.537/2015.
Esse benefício prevê a reserva de duas vagas gratuitas, por viagem em ônibus convencionais, para os estudantes de baixa renda com idades entre 15 e 29 anos.
Se as vagas gratuitas se esgotarem, serão reservadas duas passagens com descontos de 50% sobre os preços. No entanto, os estudantes devem ficar atentos com os seguintes detalhes:
- solicitar o benefício apenas nos guichês das viações;
- as reservas devem ser feitas em até três horas antes da viagem;
- estar incluído no Cadastro Único (CadÚnico);
- possuir a Identidade Jovem, que deve comprovar que a renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos;
- chegar ao local de embarque com 30 minutos de antecedência.
Contudo, é importante afirmar que o benefício de descontos para gratuidade ou meia passagem de ônibus para os estudantes não prevê alimentação ou taxas de pedágio. Se a empresa não oferecer o desconto, deverá informar o motivo.
Fique atento!
- No caso de recusa, a empresa deverá fornecer documento indicando o motivo da recusa;
- Não estão incluídas no benefício as tarifas de utilização dos terminais, de pedágio e as despesas com alimentação;
- Os valores do pedágio e da tarifa de utilização do terminal rodoviário, constantes do bilhete de passagem, não compõem o cálculo para efeito do desconto.
Conte com as soluções modernas da Buson e confira quais são as viações que podem conceder a gratuidade ou desconto em passagem de ônibus para estudante.
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