Nem sempre a tia precisa de autorização para viajar com sobrinhos, mas saber quando este tipo de documento é necessário pode evitar transtornos, inclusive com a perda do embarque. Confira como funciona a lei e não atrase ou perca a viagem.
Se você tem sobrinhos ou pretende deixar que seu filho viaje com sua irmã, ou ainda, é a tia e quer levar as crianças ou adolescentes para uma viagem sem os pais, é necessário atenção aos procedimentos burocráticos para que as férias tenham apenas boas lembranças.
Os pais, por conta do trabalho, nem sempre tem tanto tempo para o lazer. Mas se um parente está indo viajar e convida a criança, pode ser uma boa oportunidade para seu filho conhecer novos lugares e criar novas lembranças.
Vale lembrar que, falar: “pode fazer as malas e ir”, não é tão simples. Algumas coisas precisam ser combinadas, inclusive checar o tipo de transporte e documentos que são exigidos para o embarque.
No Brasil, existe uma legislação que visa proteger crianças e adolescentes por meio de regras específicas para que possam viajar. Dessa forma, as autoridades previnem sequestros.
Só que estamos falando de um parente, então tem problema? Será que a tia, por exemplo, precisa de autorização para viajar com sobrinhos?
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Reunimos neste artigo diversas informações sobre a documentação exigida para que a viagem entre tia e sobrinhos aconteça de forma tranquila e sem imprevistos. Boa leitura!
Menores de 16 anos: quais são as regras?
A legislação atual, em vigor em 2021, indica que para que um menor de 16 anos possa viajar para outro município, ele deve estar acompanhado dos pais. Quando isso não acontece, é necessário uma autorização para fazer o percurso.
Se ele for de carro com um parente, nem sempre as pessoas se atentam a isso. Quando a viagem é de ônibus, é preciso ter muito mais atenção, pois o embarque pode ser proibido.
Ao embarcar, não adianta apenas dizer que são parentes. O motorista do ônibus pedirá o documento de todos os passageiros. Neste momento, é exigido o RG ou outra identificação para que o nome seja conferido na passagem e se comprove que a pessoa possa seguir viagem.
Com uma criança e adolescente não é diferente. Se for menor de 12 anos, pode apresentar a certidão de nascimento ou outro documento com foto. Ao completar 12 anos, somente serão válidos documentos de identificação com fotos.
Nesse caso, ele deve estar acompanhado de um adulto ou ter uma autorização para viajar sozinho.
Tia precisa de autorização para viajar com sobrinho?
É possível que o adulto que esteja acompanhando a criança na viagem seja um parente. A tia precisa de autorização para viajar com sobrinhos apenas se não conseguir comprovar, por meio de documentação, o parentesco.
Em alguns casos, apenas a verificação do sobrenome da tia e sobrinho já é possível comprovar esse parentesco.
Como a tia é parente de 3º grau, a lei permite que ela viaje como acompanhante sem necessidade de autorização dos responsáveis legais.
Se ela tiver filhos menores de idade, deverá apresentar o documento de todos. É claro que se forem muitas crianças, para elas será diversão na certa, mas para as empresas de ônibus, é um cuidado extra.
Nesses casos, estamos falando de viagens dentro do país, como idas para a praia, fazenda ou outros destinos que não atravessem a fronteira.
E quando a viagem é internacional?
Para sair do país, as regras ficam um pouco mais rígidas. A tia precisa de autorização para viajar com sobrinhos.
Mesmo ela sendo um parente, isso não basta para atravessar a fronteira. Será preciso ter uma autorização judicial assinada por ambos os pais. Se um deles não concordar, a viagem será negada pela justiça.
Mas, como já disse, se for uma tia responsável e que os pais confiem, isso não será um problema e eles farão o documento sabendo que a tia precisará da autorização para viajar com o sobrinho.
Cuidados ao viajar com crianças e adolescentes
Quem está indo viajar com a tia recebe todas as orientações dos pais para se comportar e não se afastar. Algumas crianças são obedientes, já outras precisam de uma fiscalização maior.
Geralmente, se a tia se propor a levar o sobrinho na viagem é porque consegue dar conta. Mesmo assim, existem alguns cuidados que devem ser tomados para que o passeio fique ainda mais gostoso.
Cuide da alimentação
Algumas crianças enjoam no ônibus, então ofereça alimentos leves antes e durante o trajeto para evitar problemas. Além disso, tenha água para manter a hidratação.
Vale pedir orientação do pediatra de confiança sobre o uso de algum medicamento para neutralizar o enjoo. Evite sempre a automedicação!
Coloque o cinto de segurança
Logo ao sentar no ônibus, o cinto de segurança deve ser colocado na criança. Ele só deve ser retirado nas paradas e ao final do trajeto.
Tenha uma distração durante a viagem
Adolescentes costumam se virar bem, mas as crianças se cansam com longos trajetos. Tenha brinquedos ou vídeos para que possam se distrair e não fiquem cansadas.
Fique de olho nas paradas
Nas paradas, não se afaste das crianças. Mesmo em locais pequenos, elas podem se perder e ficarem assustados. Por isso, é sempre bom deixar com elas o contato da tia ou dos pais. Caso se assustem ou se percam, será mais fácil alguém ajudá-las.
Sabendo como é simples seu filho viajar com parentes, é só programar as próximas férias. Aqui você encontra 5 dicas de destinos ideais para levar as crianças!
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Depois de explicar em quais situações a tia precisa de autorização para viajar com sobrinho, aproveite também para ler aqui alguns roteiros para crianças de diversas idades e dicas de como não estourar o orçamento.